A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou, por meio de
edital público, o Prêmio Funarte Descentrarte. O programa vai contemplar 120
projetos artísticos de qualquer município do Brasil que tenha população entre
50 mil e 100 mil habitantes – ou seja, de cidades consideradas de médio porte.
As inscrições estão abertas a partir do dia 4 de setembro e são gratuitas.
As iniciativas devem ser direcionadas às áreas artísticas de
artes visuais, dança, teatro, produção literária e de artes integradas. Cada
uma dessas áreas terá 24 premiações de R$ 20 mil.
O objetivo do Prêmio Funarte Descentrarte é o incentivo a
“artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais,
por meio da descentralização das oportunidades de produção e formação artística
e de inclusão cidadã nas artes”.
Quem pode participar
Poderão se inscrever nesse edital pessoas físicas maiores de
18 anos, residentes e com atuação comprovada em municípios cujo número de
habitantes estiver dentro da faixa determinada pelo edital. Também podem
participar pessoas jurídicas de natureza cultural que atuem nessas cidades. É
necessário que o número populacional informado esteja de acordo com os dados
das Estimativas de População dos Municípios
Brasileiros de 2018 do IBGE e da relação constante do Anexo I
do edital. Os inscritos devem obrigatoriamente comprovar vínculo com os
municípios citados – caso contrário, terão sua inscrição inabilitada.
Cada proponente pode inscrever somente um projeto – exceto
as cooperativas.
As áreas
artísticas
Artes Visuais –
Podem concorrer projetos direcionados às diferentes práticas listadas no
edital, entre elas: pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, arte
pública, performance, vídeo e outras – e ainda “suas interfaces, com veiculação
em meios tradicionais, comunitários ou digitais”. Poderão, ainda, ser
contempladas ações de formação, por meio de oficinas, conforme os critérios
designados no regulamento.
Dança –
Em relação às variadas expressões da área de dança, serão contempladas ações
direcionadas à produção de festivais, mostras, ciclos artísticos, espetáculos
ou processos criativos abertos e/ou à formação artística (oficinas,
residências, seminários, pesquisas e publicações, entre outras). “Os projetos
apresentados devem contemplar propostas de ações que incluam o acesso do
público ao produto final do trabalho artístico realizado”, diz o edital.
Teatro –
Quanto às diversas formas expressivas teatrais, a premiação vai incluir
projetos dirigidos a espetáculos, festivais, mostras, seminários e oficinas. Os
concorrentes devem também apresentar propostas de “ações que incluam o acesso
do público ao produto final do trabalho artístico realizado”.
Produção Literária
– Serão premiadas ações que contemplem a produção literária por meio de:
livros, revistas, jornais, fanzines, cordéis, revistas em quadrinhos e demais
impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias e “outras formas de criação
e apresentação, direcionadas para as linguagens de artes visuais, circo, dança,
teatro e música”.
Projetos Integrados de Artes
– Este segmento é destinado à produção de obras, apoio a manifestações
culturais, oficinas, seminários e atividades tais como: “aplicativos móveis,
repositórios, conteúdos para rádios web e comunitárias, que propiciem o acesso
a produção e/ou valorização de culturas tradicionais, expressões artísticas,
mestres e guardiões de saberes, grupos ou comunidades, direcionadas para as
linguagens de artes visuais, circo, dança, teatro e música”.
“Este edital não inviabiliza que o contemplado obtenha
outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as
leis de incentivos à cultura vigentes no país”, informa o documento.
Inscrições
As inscrições começarão às 9h01min, horário de Brasília, a
partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário
Oficial da União. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet, por meio do formulário próprio, no link citado abaixo. As
inscrições estão abertas por 45 dias, contados a partir do primeiro dia útil
após a data de publicação da portaria que institui o edital no Diário Oficial
da União – ou seja, até o dia 21 de outubro de 2019, segunda-feira (já que dia
19 cai num sábado), às 17h59, horário de Brasília.
Mais regras para as inscrições são divulgadas no edital.
A seleção
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: habilitação e
avaliação. Na primeira, serão avaliados: a documentação enviada, a adequação da
proposta ao objeto do edital, e o atendimento às condições previstas no seu
item 2. Os projetos habilitados seguirão para uma comissão de seleção, composta
por 15 membros, sendo cinco representantes da Funarte e dez outras pessoas “de
notório saber nas áreas artístico‐culturais”, selecionadas pela Funarte. Regras
relacionadas à
comissão e critérios de avaliação estão no item 4 do edital.
Mais informações
O regulamento estabelece diversas obrigações para os
contemplados. O candidato deve ler com atenção todo o documento.
“O total de prêmios poderá ser ampliado caso haja
disponibilidade de recursos orçamentários”, informa o texto.
A portaria que institui o edital do Prêmio Funarte
Descentrarte foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 03 de setembro de
2019, terça-feira.
Acesse o edital e documentos relacionados aqui, na página
específica.
Realização
Fundação Nacional de Artes – Funarte
Ministério da Cidadania
Governo Federal
Fonte: FUNART
